A Aviator LLC entrou com pedido de invalida??o contra a Spribe OU no Escritório de Propriedade Intelectual da Uni?o Europeia (EUIPO). Essa nova a??o legal segue a vitória da Aviator em um caso semelhante na Geórgia, onde o tribunal decidiu a favor da Aviator, invalidando as marcas registradas da Spribe relacionadas ao jogo de cassino no estilo crash, Aviator. A batalha agora se desloca para a UE, com implica??es de grande alcance para a indústria de jogos como um todo.

Essa disputa de propriedade intelectual em andamento gira em torno do uso da marca Aviator pela Spribe e do logotipo associado ao avi?o, que se tornou sin?nimo do jogo. A Aviator LLC, uma empresa georgiana de jogos que opera em cassinos físicos, argumenta que o uso dessas marcas pela Spribe foi feito de má-fé e infringe seus direitos autorais existentes. A Spribe, uma for?a crescente no setor de iGaming, usa há muito tempo a marca Aviator em seu popular jogo crash, que foi amplamente adotado por vários cassinos on-line, incluindo o Adjarabet, a maior plataforma de jogos de azar da Geórgia, de propriedade da Flutter Entertainment.

Decis?o histórica na Geórgia estabelece precedente

Em agosto de 2024, o Tribunal de Primeira Instancia da Geórgia deu um golpe decisivo na Spribe, determinando que suas marcas registradas foram registradas de má-fé. O tribunal também concluiu que a Spribe infringiu os direitos autorais da Aviator LLC, concedendo US$ 330 milh?es em indeniza??es à empresa georgiana. Esse resultado foi crucial, n?o apenas pelo valor monetário da compensa??o, mas também porque refor?ou as reivindica??es de propriedade intelectual da Aviator LLC em escala global. Como parte da decis?o, a Spribe foi proibida de usar o nome e o logotipo Aviator, impedindo, na prática, que comercializasse o jogo sob essa marca dentro da Geórgia.

A decis?o georgiana estabeleceu dois pontos importantes: primeiro, que a Spribe infringiu conscientemente a propriedade intelectual da Aviator; e segundo, que o registro das marcas da Spribe foi feito de má-fé, um precedente que agora está sendo utilizado no caso da Uni?o Europeia. A equipe jurídica da Aviator LLC descreveu a a??o no EUIPO como uma “continua??o lógica” da estratégia da empresa de defender agressivamente seus direitos de propriedade intelectual além-fronteiras.

Riscos na Europa

Na UE, as apostas s?o altas para ambas as empresas. As marcas contestadas registradas pela Spribe abrangem as classes 09 e 41, que incluem categorias essenciais como servi?os de jogos de azar, incluindo cassinos on-line. Se a Aviator LLC conseguir invalidar as marcas da Spribe na Uni?o Europeia, as repercuss?es podem se espalhar por toda a indústria de jogos, afetando n?o apenas a Spribe, mas também outras empresas que integraram o jogo Aviator em suas ofertas.

O jogo Aviator da Spribe é amplamente popular na Europa e em outros mercados de jogos regulamentados, e uma decis?o desfavorável poderia for?ar a empresa a rebrandear ou remover o jogo das plataformas por completo. Para a Aviator LLC, uma decis?o favorável consolidaria ainda mais sua dominancia sobre a marca Aviator e daria à empresa uma posi??o mais forte no competitivo setor de iGaming.

Má-fé e infra??o de direitos autorais

O caso da Aviator LLC se baseia em dois argumentos legais cruciais. Primeiro, a empresa sustenta que as marcas registradas da Spribe foram feitas de má-fé, uma alega??o que desempenhou um papel central na decis?o do tribunal georgiano. A Aviator LLC afirma que a Spribe estava totalmente ciente de seu uso anterior da marca Aviator e da imagem do avi?o quando registrou suas próprias marcas. Em segundo lugar, a Aviator LLC alega que o uso dessas marcas pela Spribe viola seus direitos autorais, particularmente na representa??o visual associada ao jogo.

Essa estratégia legal de dois eixos provou ser eficaz na Geórgia e pode ser uma base forte para o caso no EUIPO. No entanto, as leis de marcas registradas na Uni?o Europeia s?o complexas, e o sucesso em uma jurisdi??o n?o garante a vitória em outra. Embora a decis?o da Geórgia forne?a impulso, a equipe jurídica da Aviator LLC agora deve navegar pelas complexidades da legisla??o de propriedade intelectual da UE para obter um resultado semelhante.

Tendência crescente de disputas de PI

Essa disputa destaca a crescente frequência de batalhas de propriedade intelectual na indústria global de jogos, onde direitos sobre jogos populares, logotipos e marcas s?o ferozmente contestados. Com o crescimento contínuo das apostas e dos jogos on-line, as empresas est?o mais protegidas de seus ativos, levando a disputas legais de alto perfil como esta. Para a Aviator LLC, o processo representa n?o apenas uma defesa de sua propriedade intelectual, mas também uma oportunidade de afirmar sua presen?a em um mercado internacional lucrativo.

à medida que o caso avan?a, observadores da indústria estar?o atentos para ver como o EUIPO responderá às reivindica??es da Aviator LLC. Uma vitória na UE seria um grande triunfo para a Aviator e poderia encorajar outras empresas a buscar reivindica??es semelhantes, enquanto uma derrota poderia expor a empresa a uma maior concorrência em um mercado saturado.

Por enquanto, a Aviator LLC permanece firme, com sua equipe jurídica enfatizando que este é apenas o come?o de um esfor?o mais amplo para fazer valer seus direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Se essa estratégia será bem-sucedida ou n?o na Uni?o Europeia ainda está por ser visto, mas uma coisa é certa: esta é uma disputa com consequências de longo alcance para ambas as empresas e para a indústria de jogos em geral.

Enquanto isso, a Spribe continua a manter sua posi??o no mercado, com o resultado dessa batalha legal provavelmente determinando sua estratégia futura e presen?a no mercado.

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