Bélgica aumenta regras para combater o vício em jogos de azar

Júlia Moura September 3, 2024

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Bélgica aumenta regras para combater o vício em jogos de azar

O governo da Bélgica está a pouco de refor?ar o financiamento e os recursos destinados à Kansspelcommissie, a Comiss?o de Jogos de Azar do país, após a implementa??o de novas regras que visam combater o vício em jogos de azar. Essas medidas, que incluem a eleva??o da idade mínima para participar de jogos de azar para 21 anos e a proibi??o total de incentivos de b?nus, fazem parte de um Decreto Real adotado em 1o de setembro.?

As novas regras foram impulsionadas por uma avalia??o conduzida por pesquisadores, financiada em grande parte pelo Ministério Federal da Justi?a, que examinaram os efeitos da “Proibi??o de Publicidade em Jogos de Azar na Bélgica”. Desde julho de 2023, a publicidade de jogos de azar foi proibida em todos os meios de comunica??o, incluindo televis?o, rádio, outdoors e até mesmo plataformas digitais como sites e redes sociais.

A Bélgica planeja ampliar ainda mais as restri??es, com uma proibi??o de publicidade em estádios esportivos a partir de janeiro de 2025 e uma proibi??o completa de patrocínios esportivos por empresas de jogos de azar até 2028. Essas medidas foram inicialmente promovidas pelo ex-Ministro da Justi?a, Vincent Van Quickenborne, como parte das “mais duras políticas da Europa” para combater o vício em jogos de azar.

Contudo, um ano após a entrada em vigor do Decreto, pesquisadores apontam que a conscientiza??o pública sobre a proibi??o ainda é limitada, com patrocínios de jogos de azar visíveis em estádios de futebol e transmiss?es esportivas. A publicidade de jogos de azar diminuiu em espa?os públicos e na mídia, mas formas de marketing como patrocínios esportivos ainda prevalecem, expondo grupos vulneráveis, como crian?as, a essas promo??es.

A Kansspelcommissie, responsável por monitorar e aplicar o Decreto, enfrenta dificuldades operacionais pela falta de financiamento e de pessoal, o que resultou em uma baixa taxa de cobran?a de multas — apenas 21% em 2023. Além disso, a Comiss?o recuperou apenas 11% das multas impostas nos últimos cinco anos, resultando em uma perda de mais de € 5 milh?es para o tesouro belga.

A lenta resposta da Comiss?o a amea?as, como o bloqueio de sites de jogos de azar ilegais operando a partir de jurisdi??es n?o europeias, tem gerado críticas. Pesquisadores defendem uma abordagem mais ampla de saúde pública para regular o jogo, incluindo uma proibi??o total da publicidade de jogos de azar e medidas mais rigorosas contra produtos de jogo considerados prejudiciais.?

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