Brasil: Senado adia vota??o crucial

Shirley Pulis Xerxen December 6, 2023

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Brasil: Senado adia vota??o crucial

A esperada vota??o no Senado sobre a legisla??o do Brasil para regular as apostas esportivas e jogos de cassino on-line enfrentou um contratempo, com um adiamento de pelo menos uma semana. Na semana passada, a pausa ocorreu quando um grupo de senadores contrários ao projeto invocou com sucesso as regras do Senado, concedendo-lhes tempo adicional para analisar a proposta. Hoje, a vota??o foi novamente adiada para a próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (na foto do artigo, à direita), vai remarcar para ter?a-feira, 12 de dezembro. O relator do projeto é o senador Angelo Coronel (na foto do artigo, à esquerda).

A presen?a afeta o quórum do Senado, impactando a vota??o estratégica

A ausência de vários senadores nesta semana, participando da Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas, COP28, realizada em Dubai, Emirados árabes Unidos, agrava o atraso. Com pelo menos 16 dos 81 parlamentares participando do evento global, o governo encontrou desafios para garantir um voto estratégico.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a urgência constitucional do projeto. Originalmente processada sob o regime de urgência constitucional, a legisla??o exigia uma vota??o dentro de 45 dias, ou corria o risco de bloquear a agenda. Apesar da retirada da urgência em 12 de novembro, a demora na delibera??o do texto nas comiss?es temáticas impediu o projeto de chegar ao Plenário anteriormente.

Pacheco defendeu o sistema de delibera??o remota, mas reconheceu a complexidade do assunto, concordando com o argumento de que tais quest?es requerem discuss?es presenciais com mais senadores presentes. Ele instou todos os senadores a estarem presentes no Plenário na próxima semana.

Interesse crescente na Conferência SiGMA Américas

Essa jornada legislativa coincide com a próxima conferência SiGMA Américas, programada para acontecer em S?o Paulo em abril de 2024. A conferência, renomada por sua importancia na indústria de jogos, tem testemunhado um aumento na demanda por estandes e patrocínios, à medida que líderes e partes interessadas do setor antecipam o cenário regulatório em evolu??o no Brasil.

A Conferência SiGMA Américas está pronta para ser uma plataforma de referência para networking, colabora??o e discuss?o entre os players da indústria que buscam navegar no terreno regulatório em constante mudan?a no Brasil. O atual cenário regulatório brasileiro só aumentou a relevancia da conferência, tornando-a um fórum crucial para entender e se adaptar às possíveis mudan?as em um dos maiores mercados da América Latina.

Junte-se a nós em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024

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