Chefe da CEZA confirma: n?o há POGOs na Zona Econ?mica Especial de Cagayan

Jenny Ortiz August 1, 2024

A Autoridade da Zona Econ?mica de Cagayan (CEZA) negou a presen?a de Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs) em sua jurisdi??o. Em uma audiência conjunta na Camara dos Representantes na quarta-feira, Katrina Ponce Enrile, Administradora e CEO da CEZA, afirmou categoricamente: “N?o há POGOs na Zona Econ?mica Especial e Porto Livre de Cagayan. Nunca houve e nunca haverá.”

A afirma??o de Enrile veio após o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., proibir todas as opera??es de jogos offshore no país, conforme anunciado em seu terceiro Discurso sobre o Estado da Na??o (SONA) na semana passada.

A supervis?o da CEZA sobre as opera??es interativas de jogos offshore (iGaming) é anterior à cria??o dos POGOs pela Corpora??o de Divers?es e Jogos das Filipinas (PAGCOR) por mais de uma década. Enrile destacou o papel pioneiro da CEZA neste setor, observando: “A CEZA se estabeleceu como a primeira jurisdi??o de jogos interativos na ásia e esteve na vanguarda da inova??o regulatória.”

Enrile apresentou várias distin??es importantes entre a regula??o do iGaming pela CEZA e a gest?o dos POGOs pela PAGCOR. Entre elas est?o o foco da CEZA exclusivamente no licenciamento e na regulamenta??o, evitando o conflito de interesses inerente ao duplo papel da PAGCOR como regulador e operador; regulamentos de iGaming que evoluíram ao longo de duas décadas, incorporando melhores práticas globais e tecnologia avan?ada; emiss?o de seus próprios vistos de trabalho e monitoramento de expatriados em coordena??o com o Centro de Imigra??o (BI), mantendo uma for?a de trabalho controlada com uma propor??o de 70% de filipinos e 30% de expatriados; opera??o de seu próprio centro de dados e provedor de servi?os de internet por meio de colabora??es, com licenciadores mestres investindo US$ 100 milh?es (€ 923,5 milh?es) cada na zona; e provedores de servi?os que n?o aceitam apostas, n?o permitem sublicenciamento e aderem a um modelo de “uma empresa, uma licen?a”, contrastando com a abordagem mais fragmentada da PAGCOR.

Defesa legislativa da CEZA

Durante a audiência, o Vice-Presidente da Camara, Antonio Albano, instou a Comiss?o Presidencial Anti-Crime Organizado (PAOCC) a pedir desculpas por alegar a presen?a de POGOs perto dos locais do Acordo de Coopera??o de Defesa Aprimorada (EDCA). A Base Naval Camilo Osias em Sta. Ana, Cagayan, fica aproximadamente 7,8 quil?metros da CEZA. Apesar da falta de comentário da PAOCC, o porta-voz Winston Casio atribuiu as informa??es a relatórios de inteligência e documentos da Comiss?o de Valores Mobiliários.

Protegendo a integridade da CEZA

O Conselheiro Jurídico Chefe do Presidente, Juan Ponce Enrile, autor do estatuto da CEZA, juntou-se à sua filha na defesa das opera??es da CEZA. Ele enfatizou a importancia estratégica da CEZA, dizendo: “Há um propósito para a CEZA. Até hoje, esse propósito está sendo perseguido. Essa é a mensagem que quero transmitir.”

A jovem Enrile refor?ou esse sentimento, destacando a aderência da CEZA ao seu estatuto e integridade regulatória. “[A CEZA] permanece firme em seu compromisso de fornecer uma estrutura regulatória sólida baseada em justi?a, honestidade, transparência, integridade e conduta responsável dos jogos interativos.”

Otimismo e planos de desenvolvimento

Em uma entrevista à SiGMA News há dois meses, o Chefe de Gabinete da CEZA, Miguel Hernandez, e o Chefe de Processamento de Negócios e Regula??o, Novy Cruz, compartilharam insights sobre as iniciativas estratégicas da CEZA para fomentar o crescimento. Hernandez observou: “Estamos vendo um ressurgimento do interesse na CEZA, com novos licenciados investindo em infraestrutura.”

A CEZA também está planejando lan?ar um sistema de aplica??o on-line baseado em blockchain para aumentar a transparência e a responsabilidade nos processos de licenciamento. Cruz explicou: “O propósito de usar a tecnologia blockchain é para total transparência, garantindo que n?o haja como alterar o sistema.”