A proposta deve arrecadar cerca de P 1,25 bilh?es em seu primeiro ano de implementa??o

Nas Filipinas, na ter?a-feira, a Camara dos Representantes aprovou o Projeto de Lei 8065 que imp?e novos impostos sobre apostas externas em jogos licenciados localmente, incluindo apostas eletr?nicas em briga de galos, localmente conhecido como “sabong”.

O projeto foi aprovado por uma vota??o de 215-1 e agora será encaminhado ao Senado para suas próprias delibera??es. Depois de aprovado como lei, ele alteraria a se??o 125 do Código da Receita Federal de 1997.
O presidente do Comitê de Recursos da Camara, Joey Sarte Salceda (foto), acredita que o novo imposto e-sabong n?o estaria “causando nenhum dano econ?mico”, afirmando que:

Apostar é uma demanda inelástica n?o essencial… As opera??es de apostas online no sabong s?o autorizadas por portarias locais. Por causa da mudan?a digital, agora existem opera??es de apostas eletr?nicas nesses jogos. Mas o aspecto eletr?nico disso é uma área cinzenta, embora as ondas de rádio sejam propriedade nacional.

Salceda entrou com um projeto de lei com o objetivo de cobrar um imposto de 5% sobre as receitas brutas de eventos de apostas legais e derbies.

Ele também disse que é esperado que a proposta arrecade pelo menos P 1,25 bilh?es ($ 26 milh?es) em seu primeiro ano completo de implementa??o, o que multiplicaria a arrecada??o atual de P 13.7 milh?es em mais de 90 vezes, acrescentando que:

Simplificando, é uma atividade n?o tributada em que os impostos n?o prejudicar?o a economia. A conclus?o é óbvia no aspecto da receita. Vamos fazer melhor uso da indústria, ao mesmo tempo que a regulamentamos. O projeto de lei tributa uma indústria existente que ainda n?o está sendo tributada, sem causar nenhum prejuízo econ?mico, pois apostar é uma demanda inelástica n?o essencial.

No Asia Gaming Brief Pop-up, a presidente da PAGCOR, Andrea Domingo, expressou suas esperan?as de que as Filipinas se tornem um líder mundial em briga de galos online, esperando que as operadoras locais possam oferecer isso a países da América Latina, um mercado inexplorado, se tudo der certo.

No final de outubro, um chefe de polícia filipino foi morto na tentativa de interromper uma briga ilegal de galos depois de ter sido cortado por uma lamina de metal afiada presa à perna de um galo, na vila de Madugang, na província de Samar do Norte.

Fonte: Pressreader

Sobre o site renovado do SiGMA:

O Grupo SiGMA tem o prazer de anunciar o lan?amento de seu site renovado. O site está atualmente disponível em 6 idiomas: inglês, russo, mandarim, português, espanhol e francês. O plano é adicionar outros 4 idiomas nos próximos meses: tailandês, coreano, japonês e hindi.