A BEUC (Organiza??o Europeia dos Consumidores) e 22 de suas organiza??es membros de 17 países apresentaram uma queixa formal contra algumas das principais empresas de videogames do mundo em rela??o às compras dentro dos jogos. A queixa, apresentada à Comiss?o Europeia e à rede de Autoridades de Prote??o ao Consumidor (CPC-Network), acusa empresas como Activision Blizzard, Electronic Arts, Roblox Corporation, Supercell e Ubisoft de empregar práticas enganosas em seus jogos populares, incluindo Fortnite, EA Sports FC 24, Minecraft e outros. Somente em 2020, as compras dentro dos jogos geraram mais de US$ 50 bilh?es globalmente.

Acusa??es de táticas enganosas

De acordo com a análise da BEUC, o problema central gira em torno da forma como as empresas comercializam e vendem “moedas premium” — dinheiro virtual que os jogadores compram com dinheiro real para adquirir itens no jogo. A queixa alega que as empresas de videogames carecem de transparência quanto ao custo real dos itens digitais, fazendo com que os consumidores — especialmente crian?as — gastem mais do que o previsto sem entender completamente suas despesas.

Além disso, a BEUC argumenta que os jogadores frequentemente enfrentam dificuldades para reivindicar seus direitos após realizar essas compras, como problemas para obter reembolsos ou enfrentar mudan?as repentinas no valor dos itens do jogo.

De acordo com a pesquisa da BEUC, muitos jogadores prefeririam ver o custo real em moeda corrente, permitindo-lhes tomar decis?es mais informadas.

Protegendo as crian?as

Um foco importante da queixa é a vulnerabilidade das crian?as: na Europa, 84% das crian?as de 11 a 14 anos jogam videogames regularmente. A BEUC argumenta que as empresas de jogos n?o fizeram o suficiente para proteger esses jovens consumidores, que frequentemente têm dificuldade em entender o verdadeiro custo e as implica??es das compras dentro dos jogos.

A queixa pede à Comiss?o Europeia e à CPC-Network que tomem medidas imediatas para proteger os jovens jogadores. Uma solu??o proposta é desativar as compras dentro dos jogos por padr?o para todos os usuários, especialmente crian?as, garantindo que qualquer compra seja uma escolha deliberada e informada.

A Video Games Europe, que representa empresas como Epic Games, Roblox, Activision Blizzard, Electronic Arts, Supercell e Ubisoft, cita pesquisas da Ipsos sobre como os pais supervisionam os gastos de seus filhos. De acordo com a Video Games Europe, os resultados dos últimos cinco anos provam que 90% dos pais permanecem ativamente envolvidos na supervis?o dos gastos dos filhos e que houve uma leve diminui??o na porcentagem de crian?as gastando em conteúdo dentro dos jogos, agora abaixo de 25%.

Violations of EU consumer law

A BEUC alega que as práticas dessas empresas de jogos violam várias leis de prote??o ao consumidor da UE, incluindo a Diretiva de Direitos dos Consumidores (2011/83/UE) e a Diretiva sobre Práticas Comerciais Desleais (2005/29/CE). Essas leis visam garantir que os consumidores tenham acesso a informa??es claras e precisas e n?o sejam submetidos a práticas de marketing injustas ou enganosas.

A BEUC quer ver uma transparência total dos pre?os para as moedas do jogo, o fim dos “termos injustos” que permitem que as empresas modifiquem recursos do jogo ou retirem conteúdo sem aviso prévio, e o reconhecimento dos direitos dos consumidores, como a capacidade de receber reembolsos ou exercer garantias legais.

à medida que a Comiss?o Europeia e a Rede CPC iniciam suas investiga??es, o resultado pode ter grandes implica??es para o futuro da indústria de jogos, estendendo-se além das empresas mencionadas no relatório.

Rea??o da indústria

A Video Games Europe afirmou que o uso de moedas dentro dos jogos é uma prática antiga e bem compreendida entre os jogadores. “Nossos membros aderem consistentemente às leis europeias de prote??o ao consumidor ao oferecer essas compras. O Código de Conduta PEGI exige que os desenvolvedores exibam clara e inequivocamente o custo real no momento da compra das moedas dentro dos jogos,” declarou a Video Games Europe.

In April, @VideoGames_EU & @EgdfTeam adopted the transparent and fair purchases of in-game content position paper. It covered the updated #PEGI CoD on purchasable in-game content; additional safeguards for players & minors; and education & trusted data. https://t.co/BuvTfSZwac pic.twitter.com/qdsN9Ymr0a

— Video Games Europe (@videogames_EU) September 12, 2024

A empresa também defendeu a prática como uma forma de financiar entretenimento de qualidade. “A capacidade de comprar conteúdo dentro dos jogos tem sido importante para apoiar uma maior escolha do consumidor e para financiar a indústria de videogames europeia. As compras dentro dos jogos permitiram novos desenvolvimentos de jogos, incluindo a disponibilidade de jogos gratuitos e as opera??es ao vivo de jogos por muitos anos após o lan?amento, em muitos casos por estúdios pequenos e independentes.”

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