Corte Superior da índia considera p?quer e rummy como jogos de habilidade

Sudhanshu Ranjan September 13, 2024

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Corte Superior da índia considera p?quer e rummy como jogos de habilidade

O Tribunal Superior de Allahabad, em Uttar Pradesh, proferiu uma decis?o histórica afirmando que p?quer e rummy s?o jogos de habilidade, e n?o de azar. Esta decis?o orienta as autoridades competentes a reconsiderarem suas nega??es anteriores de licen?as, baseadas em interpreta??es desatualizadas. A decis?o faz parte de uma tendência mais ampla entre os Tribunais Superiores da índia de reconhecer jogos baseados em habilidade como distintos de jogos de azar.

Detalhes da decis?o judicial

Em um julgamento notável, os juízes Shekhar B. Saraf e Manjive Shukla, do Tribunal Superior de Allahabad, determinaram que p?quer e rummy s?o jogos de habilidade. A decis?o exige que os pareceres sobre licen?as para esses jogos sejam fundamentados em precedentes judiciais detalhados, em vez de avalia??es subjetivas.

O Tribunal criticou a recusa anterior de permiss?o, afirmando que tais decis?es devem ser baseadas em evidências sólidas e revis?o judicial, e n?o em suposi??es. Essa decis?o está em linha com outras de Tribunais Superiores da índia, como os de Calcutá, Karnataka e Madras, que também classificaram p?quer e rummy como jogos de habilidade.

Após ouvir ambas as partes, o tribunal observou: “à luz do fato de que o jogo de azar é proibido, a permiss?o foi negada sem considerar que jogos de cartas como p?quer e rummy s?o jogos de habilidade e n?o de azar.”

Implica??es da decis?o

A decis?o deverá impactar significativamente os processos de licenciamento para operadores de jogos na índia. Ao reconhecer p?quer e rummy como atividades baseadas em habilidade, a decis?o abre caminho para práticas de licenciamento mais transparentes e baseadas em evidências, o que pode incentivar mais investimentos no setor de jogos.

A indústria de jogos on-line com dinheiro real da índia, avaliada em aproximadamente US$ 3,1 bilh?es, está pronta para um crescimento substancial, com proje??es estimando um aumento para US$ 8,92 bilh?es nos próximos cinco anos. Os jogos com dinheiro real atualmente representam cerca de 85% dessa receita, destacando seu papel significativo no setor.

Rea??o da indústria de jogos

A indústria de jogos acolheu a decis?o do tribunal, vendo-a como um passo positivo para o reconhecimento da legitimidade dos jogos baseados em habilidade. Partes interessadas e operadores antecipam que a decis?o levará a uma regulamenta??o mais clara e a mais oportunidades de crescimento dentro do setor.

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