A Irlanda avan?a em dire??o a novas regulamenta??es para jogos de azar, com um projeto de lei muito esperado atualmente em discuss?o no Senado. O país está se aproximando da cria??o da Autoridade Reguladora de Jogos de Azar da Irlanda (GRAI), um órg?o regulador que deverá estar em opera??o até o final de 2024, após a aprova??o do aguardado Projeto de Lei de Regulamenta??o de Jogos de Azar de 2022. Esse novo quadro visa introduzir uma regulamenta??o mais abrangente para um setor que, apesar de seu tamanho, permaneceu em grande parte sem regulamenta??o.

Crescimento das apostas on-line

O mercado de apostas on-line na Irlanda deve continuar crescendo de forma constante. As proje??es para 2024 estimam que as apostas online gerar?o € 1,24 bilh?o em receita, sendo que os cassinos online sozinhos contribuir?o com € 700 milh?es, segundo a Statista. Espera-se que essa trajetória de crescimento continue com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 2,46%, elevando o mercado total para € 1,40 bilh?o até 2029. O segmento de apostas esportivas on-line deverá alcan?ar € 330 milh?es em 2024.

Essa expans?o é impulsionada pelo crescente engajamento dos usuários, com uma expectativa de que 14,4% da popula??o da Irlanda participe de apostas on-line em 2024, e mais de 900.000 usuários previstos até 2029.

Preocupa??es com apostas físicas e impostos

Enquanto as apostas on-line crescem, o setor de apostas físicas enfrenta sérios desafios. A Associa??o Irlandesa de Apostas (IBA), que representa operadores de apostas físicas e on-line, relatou que o setor físico está enfrentando baixa lucratividade. Desde que o imposto sobre apostas foi dobrado em 2019, 127 casas de apostas foram fechadas, e a IBA prevê mais fechamentos devido ao aumento dos custos regulatórios no horizonte.

Em sua proposta or?amentária para 2025, a IBA pediu ao governo que reconsiderasse novos ajustes fiscais que poderiam desestabilizar o setor, especialmente para operadores menores. O setor atualmente contribui com mais de € 171 milh?es por ano para o erário irlandês e emprega mais de 6.000 pessoas. A principal preocupa??o da IBA é que custos operacionais mais altos e impostos possam for?ar operadores legais a sair do mercado, abrindo espa?o para a prolifera??o de atividades de jogo ilegais.

Novas medidas regulatórias aguardadas

A Autoridade Reguladora de Jogos de Azar da Irlanda (GRAI), uma vez operacional, regulará tanto os servi?os de jogos de azar on-line quanto os físicos, incluindo uma supervis?o rigorosa da publicidade, com possíveis novas regras que proíbam anúncios de jogos de azar entre 5h30 e 21h. Há também planos para um Registro Nacional de Exclus?o de Jogos de Azar e um Fundo de Impacto Social para apoiar pesquisas sobre vício em jogos de azar e financiar programas de educa??o preventiva.

A GRAI introduzirá três tipos de licen?as: licen?as business-to-consumer para jogos, apostas e loterias, licen?as business-to-business e licen?as para causas beneficentes. Essas medidas visam criar um ambiente de jogos mais seguro e responsável, garantindo ao mesmo tempo que a indústria possa contribuir positivamente para a economia.

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