Itália introduz mudan?as abrangentes no setor de iGaming

Thawanny November 1, 2023

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Itália introduz mudan?as abrangentes no setor de iGaming

O Ministério da Economia e Finan?as da Itália está promovendo mudan?as substanciais no setor de jogos de azar on-line do país.

Esta iniciativa representa a primeira avalia??o abrangente da legisla??o de jogos de azar on-line na Itália desde a sua autoriza??o em 2011.

Mudan?as

As altera??es propostas incluem emendas às concess?es de jogos de azar on-line, taxas de licenciamento, supervis?o regulatória e medidas de combate ao jogo ilegal.

As concess?es de jogos de azar on-line agora ter?o um pre?o de € 7 milh?es, um aumento significativo em rela??o à taxa média anterior de € 300.000.

O número de licen?as disponíveis por empresa agora é limitado a cinco, com o objetivo de prevenir a prática de “sites afiliados” que comercializam produtos de um único concessionário.

Taxa??o

N?o est?o sendo propostas altera??es fiscais para o setor neste momento, uma vez que o governo está direcionando seus esfor?os para finalizar as leis relativas aos estabelecimentos de jogos de azar físicos.

Apesar disso, é recomendado um ajuste de 2% nas taxas sobre a receita bruta dos jogos de azar on-line.

O MEF também está sugerindo o estabelecimento de um “Conselho de Jogos Públicos” para supervisionar e propor medidas de combate ao jogo.

Press?es recentes

As agências governamentais implementar?o novos controles para combater o jogo ilegal quando direcionado aos consumidores italianos.

Isso é especialmente significativo à luz dos recentes escandalos de apostas envolvendo alguns jogadores de futebol profissional, como Sandro Tonali do Newcastle United e Nicolo Fagioli da Juventus.

Ambos os jogadores receberam recentemente suspens?es por seu envolvimento.

Há também inúmeros relatos de que os consumidores italianos apostam € 4 bilh?es em sites do mercado n?o regulamentado, o que levou o MEF a pedir uma revis?o nas prote??es do governo para fortalecer as defesas do mercado e excluir operadores ilícitos.

O texto completo do decreto preliminar será apresentado à primeira-ministra Giorgia Meloni como uma resolu??o do Ministério na Lei Or?amentária do governo para 2024.

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