Lottoland desafia declara??es do Ministro James Browne sobre legisla??o de jogos de azar

Lea Hogg April 11, 2024

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Lottoland desafia declara??es do Ministro James Browne sobre legisla??o de jogos de azar

A Lottoland, uma empresa de apostas em loteria com sede em Gibraltar, recentemente expressou seu desacordo com as declara??es feitas por James Browne, Ministro de Estado da Irlanda (foto acima), no Departamento de Justi?a, sobre as novas regulamenta??es de jogos de azar. A empresa alega que as afirma??es do Ministro sobre as leis estavam incorretas.

Em uma entrevista à RTé Radio 1 em fevereiro, Browne discutiu o projeto de lei de regula??o de jogos de azar, que pretende introduzir novas restri??es rigorosas aos operadores de apostas na Irlanda. A Lottoland havia argumentado anteriormente que o projeto de lei, que limita as apostas a € 10 e o máximo de ganhos em “jogos relevantes” a € 3.000, levaria os jogadores problemáticos a apostar na Irlanda do Norte. No entanto, Browne rejeitou essa afirma??o durante a entrevista.

Browne, um TD do Fianna Fáil, afirmou que os limites de ganhos e apostas já faziam parte da legisla??o irlandesa. Ele disse: “Esta é a lei. Presumo que, se a Lottoland possui uma licen?a na Irlanda, eles est?o cientes disso e est?o cumprindo essa lei.”

No entanto, Mike Kirwan, vice-presidente da Lottoland no Reino Unido e Irlanda, escreveu a Browne na semana seguinte, levantando várias obje??es aos seus comentários. Ele contestou a afirma??o de Browne de que as apostas já faziam parte da lei irlandesa e expressou as “sérias reservas” da empresa sobre partes do projeto de lei.

Quest?es sobre a interpreta??o do Ministro pela loteria com base em Gibraltar

Kirwan assegurou a Browne que, como titular de licen?a de livro de apostas remoto, licenciado para operar na República da Irlanda, a Lottoland está em conformidade com todas as leis e regulamentos que atualmente regem seu setor. Ele também expressou preocupa??es sobre o “texto vago e ambíguo de defini??es” no projeto de lei, que ele disse serem cruciais para a opera??o diária de seu negócio e de outros.

Ele escreveu: “A clarifica??o desses termos específicos é essencial para garantir tanto a conformidade com a regulamenta??o, a certeza para operadores/opera??es existentes na República e também para evitar qualquer necessidade de buscar esclarecimentos perante os tribunais no futuro.”

O governo citou pesquisas do Instituto de Pesquisa Econ?mica e Social (ESRI), publicadas em outubro de 2023, que sugerem que as taxas de jogos de azar problemáticos s?o 10 vezes maiores do que as estimativas anteriores. No entanto, essa pesquisa foi questionada por figuras da indústria, incluindo Ian Brown, CEO da Flutter no Reino Unido e na Irlanda.

Durante a entrevista, Browne insinuou que as leis na República da Irlanda eram mais rigorosas do que as da Irlanda do Norte. Kirwan discordou, afirmando que essa n?o era uma caracteriza??o justa do regime regulatório no Norte. Ele declarou: “Você sugeriu que a Irlanda do Norte é uma jurisdi??o “laxa” durante a entrevista, mas n?o é uma compara??o razoável com a ROI. Discordamos disso, pois essa caracteriza??o implica erroneamente que a Irlanda do Norte carece de regulamenta??o adequada, o que n?o é o caso.”