México proíbe máquinas ca?a-níqueis

Jake Graves November 30, 2023

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México proíbe máquinas ca?a-níqueis

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, assinou recentemente um decreto que proibirá máquinas ca?a-níqueis e jogos de cassino.

Entrando em vigor em 17 de novembro, a ordem desafia as regulamenta??es de jogo de 2004 do país.

O decreto

O decreto afirma que o “sorteio de números ou símbolos por meio de máquinas” n?o será mais permitido, proibindo efetivamente certos jogos.

As licen?as existentes n?o ser?o afetadas até agora; no entanto, novas autoriza??es para jogos de cassino n?o ser?o mais concedidas.

Rea??o negativa

Como era de se esperar, autoridades do setor e especialistas legais criticaram o decreto, levantando preocupa??es constitucionais.

De fato, mais de 450 estabelecimentos manifestaram sua frustra??o através de uma série de contesta??es legais.

Especialistas legais apresentaram desafios a este decreto destacando erros e falta de compreens?o da indústria.

A preocupa??o predominante é, sem dúvida, a possível perda massiva de empregos que essa proibi??o poderia provocar. Além disso, a contribui??o substancial da indústria do jogo pode ter impactos muito maiores do que inicialmente se acreditava.

Incertezas e contradi??es

Até o momento, especialistas legais argumentaram que os jogos em quest?o s?o permitidos pela Lei Federal Mexicana, destacando que as altera??es entram em contradi??o com a classifica??o de máquinas ca?a-níqueis como “sorteios” pela Suprema Corte em 2016.

O decreto também desafia a legaliza??o de máquinas ca?a-níqueis pela administra??o de Felipe Calderón sete anos antes.

A indústria ficou em suspense com essa a??o regulatória, enquanto muitos pedem uma abordagem mais equilibrada devido às implica??es significativas que os cassinos e o setor de jogos na fronteira no México têm sobre o poder econ?mico da na??o.

Defesa do Ministério do Interior

O decreto foi defendido pelo Ministério do Interior, que citou riscos das máquinas ca?a-níqueis e outras formas de jogo, como corrup??o de menores e vínculos com o crime organizado.

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