Governo nigeriano se compromete a abordar os desafios da regulamenta??o do jogo

Shirley Pulis Xerxen October 2, 2023

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Governo nigeriano se compromete a abordar os desafios da regulamenta??o do jogo

O governo nigeriano se comprometeu a abordar diversos desafios enfrentados pelos esfor?os do país na regulamenta??o do jogo. Isso inclui a implementa??o de um aguardado sistema central de monitoramento (CMS) “o mais rápido possível”.

Durante uma visita recente ao escritório da Comiss?o Reguladora de Loterias Nacional (NLRC) em 22 de setembro, Zaphaniah Jisalo, Ministro de Assuntos Especiais e Intergovernamentais, também se comprometeu a melhorar os salários e condi??es de trabalho na NLRC.

Jisalo tem como objetivo ajudar a NLRC a superar seus consideráveis obstáculos, como as significativas perdas financeiras para operadores ilegais de jogos no país e quest?es relacionadas à corrup??o, como afirmado em comunicado à imprensa do ministério em 22 de setembro.

De acordo com um comunicado de imprensa da NLRC em 29 de setembro, que documenta a visita do Ministro à sede da NLRC em Abuja, o Ministro se comprometeu a acelerar o processo legislativo para a Lei das Loterias, reconhecendo a necessidade de um novo come?o devido a desafios passados. Ele assegurou que esse esfor?o legislativo resultaria na promulga??o de uma nova lei em um período de 90 dias.

Jisalo enfatizou que o fortalecimento da coopera??o com a NLRC é crucial para a Agenda de 8 Pontos do Presidente Bola Tinubu, que se concentra em objetivos como seguran?a alimentar, redu??o da pobreza, crescimento econ?mico, cria??o de empregos, acesso a capital, inclus?o, manuten??o do estado de direito e combate à corrup??o.

A NLRC tem persistentemente defendido rápidas emendas legais para modernizar o quadro regulatório do país e tem defendido a necessidade de um CMS há vários anos.

Previsto para o início de 2021, o CMS ainda n?o foi efetivamente implementado. Durante o período intermediário, em 2020, uma for?a-tarefa federal foi criada com o objetivo de recuperar um montante estimado em NGN 8 bilh?es (equivalente a € 17,7 milh?es) em impostos atrasados provenientes de jogos de azar.

Desafios na regulamenta??o de jogos na Nigéria

A Vixio informou que, em julho de 2021, George Akume, ex-ministro de Assuntos Especiais e Intergovernamentais, expressou decep??o com a receita insignificante gerada pela indústria de jogos de azar da Nigéria para o governo em 2019, totalizando menos de NGN 1 bilh?o (€ 2 milh?es), durante um discurso na Conferência Nacional de Jogos. Ele considerou essa receita insustentável e inaceitável.

Mais recentemente, falando durante um painel no mês passado, Olabimpe Akingba, secretária executiva da Associa??o de Apostadores da Nigéria, afirmou que o atual mercado de jogos na Nigéria enfrenta vários desafios. Ela se referiu à disputa legal em curso entre reguladores estaduais e federais de jogos quanto ao direito de regulamentar os operadores de jogos no país. Akingba acusou os reguladores de negligenciar suas responsabilidades relacionadas ao jogo responsável.

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