Novo governo prepara novas leis na Maced?nia do Norte

Júlia Moura September 2, 2024

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Novo governo prepara novas leis na Maced?nia do Norte

Com um novo governo, a Maced?nia do Norte inicia um novo processo de reformula??o de suas leis de jogos de azar para adaptar-se às complexidades sociais e políticas do país. Liderados pela presidente Gordana Siljanovska-Davkov, os “Aliados Nacionalistas” (VMRO-DPMNE) assumiram o controle após vitória em maio, marcando um momento histórico com a primeira mulher a liderar a na??o balcanica desde sua independência em 1991.?

A nova administra??o promete combater a corrup??o e melhorar as condi??es econ?micas, aspectos essenciais para a ades?o à Uni?o Europeia, um objetivo que a Maced?nia do Norte persegue desde 2005, quando obteve o status de candidata. Parte dessa estratégia inclui a revis?o do Gambling Act, legisla??o que já havia sido aprovada pela Assembleia Geral em fevereiro, mas cuja implementa??o foi barrada pelo ex-presidente Stevo Pendarovski.

As reformas propostas para o setor de jogos de azar, o maior empregador privado do país, s?o polêmicas e enfrentam resistência em diversas frentes. Entre os pontos mais críticos est?o as novas regras para a emiss?o de licen?as, o fechamento de estabelecimentos físicos e a supervis?o das atividades online, um campo que ainda carece de regulamenta??o.

Em julho de 2024, a alian?a política Vlen, representando a minoria albanesa, reabriu o debate sobre as emendas ao Gambling Act, propondo restri??es severas que poderiam reduzir drasticamente o número de estabelecimentos de jogos de azar. O mercado, que tem se mostrado resiliente, contribuindo significativamente para o PIB do país, continua, no entanto, a ser afetado por uma estrutura regulatória desatualizada e uma supervis?o frágil em quest?es como lavagem de dinheiro e publicidade.

O mercado na Maced?nia do Norte?

Apesar da popula??o relativamente pequena da Maced?nia do Norte, o mercado online é bastante concentrado, criando oportunidades para operadores locais se destacarem. Esses operadores têm a vantagem de adaptar suas ofertas às preferências específicas dos clientes maced?nios, o que lhes proporciona uma posi??o competitiva frente às empresas internacionais.

O uso crescente de smartphones e a disponibilidade de aplicativos móveis têm impulsionado o mercado, permitindo que os clientes joguem em qualquer lugar, a qualquer momento. A popularidade dos jogos de azar móveis, que oferecem uma experiência mais interativa com recursos como apostas ao vivo, atraiu novos clientes que anteriormente n?o se envolviam nas formas tradicionais de jogos de azar.

O crescimento econ?mico no país também desempenha um papel crucial, aumentando a renda disponível e permitindo que os clientes gastem mais em atividades de lazer, como jogos de azar online. As regulamenta??es governamentais, que têm apoiado o desenvolvimento da indústria, criam um ambiente de negócios favorável para os operadores.?

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