Operadores online no Chile pressionam por moderniza??o da regulamenta??o de jogos

Júlia Moura June 19, 2024

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Operadores online no Chile pressionam por moderniza??o da regulamenta??o de jogos

Os operadores online n?o licenciados no Chile est?o pressionando por uma “moderniza??o” da Superintendência de Jogos de Cassino (SCJ), o regulador nacional de jogos. Essa demanda surge em meio a uma intensa batalha legal para legalizar os jogos online, uma área onde a SCJ mantém uma posi??o firme de que todas as opera??es online n?o licenciadas s?o ilegais. Essa postura está sendo contestada publicamente pelos representantes legais de grandes marcas de apostas offshore.?

Carlos Baeza, o advogado que representa esses operadores, insiste que suas atividades n?o s?o ilegais. Em entrevista, Baeza argumentou que a estrutura institucional do SCJ é “antiquada” e está fortemente relacionada às privatiza??es das indústrias estatais ocorridas no início dos anos 1980. Ele sugere que a SCJ incorporou preconceitos políticos e cita como exemplo de moderniza??o a transforma??o da Superintendência de Bancos e Institui??es Financeiras (SBIF) na Comiss?o para o Mercado Financeiro (CMF).

Nos últimos dois anos, o SCJ e outras entidades do Chile adotaram diversas medidas contra operadores online, incluindo uma decis?o significativa do Supremo Tribunal em setembro passado. Esta decis?o ordenou que um importante fornecedor de servi?os de Internet encerrasse 23 sites de apostas no país, marcando a primeira vez que operadores do mercado paralelo foram especificamente rotulados como ilegais por um tribunal superior.?

Em 2019, a CMF, um servi?o público descentralizado, assumiu as responsabilidades do antigo regulador de seguros e valores mobiliários e do antigo regulador bancário, consolidando a supervis?o dos mercados financeiros sob uma única entidade. Baeza acredita que uma reforma similar poderia ser aplicada à fiscaliza??o dos jogos, incorporando essa mudan?a no projeto de lei que visa regulamentar as apostas e jogos esportivos online. Este projeto está atualmente em análise no Senado do Chile, após ser aprovado pela Camara dos Deputados no final do ano passado.?

Baeza revelou que sua estratégia envolve enviar um memorando com uma análise comparativa de diferentes jurisdi??es. Ele destacou que a próxima etapa é apresentar suas propostas na comiss?o de finan?as do Senado. “As indica??es para reformar o regulador só podem ser feitas pelos parlamentares, e incluiremos isso em nossa agenda de reuni?es de lobby”, afirmou Baeza.

O projeto de lei de jogos de azar online está atualmente no comitê de finan?as do Senado, mas sua discuss?o pode levar várias semanas ou até meses devido à agenda lotada. Na sua forma atual, o projeto inclui um período de reflex?o de 12 meses para que os operadores do mercado cinzento possam solicitar uma licen?a, além de estabelecer uma taxa de imposto efetiva de cerca de 38%, incluindo um imposto específico sobre jogos e o IVA.