Prefeito de cidade filipina e 10 oficiais s?o suspensos por opera??es ilegais relacionados ao POGO

Jenny Ortiz October 10, 2024

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Prefeito de cidade filipina e 10 oficiais s?o suspensos por opera??es ilegais relacionados ao POGO

O Escritório do Ombudsman das Filipinas emitiu uma suspens?o preventiva para 11 oficiais locais em Porac, Pampanga, devido à sua falha em abordar atividades ilegais em um centro de Operador de Jogos Offshore nas Filipinas (POGO) n?o licenciado, chamado Lucky South 99. Esta decis?o segue uma queixa apresentada pelo Departamento do Interior e do Governo Local (DILG), destacando a grave negligência no cumprimento do dever por parte dos oficiais.

Os suspensos incluem o prefeito de Porac, Jaime Capil, o vice-prefeito Francis Laurence Tamayo e a responsável pelo Escritório de Licenciamento e Permiss?es Comerciais (BPLO), Emerald Vital. Além disso, oito membros do Sangguniang Bayan, incluindo Rohner Buan e Rafael Canlapan, est?o implicados no caso. A suspens?o foi ordenada pelo Ombudsman Samuel Martirez em uma diretiva de 11 páginas, datada de 7 de outubro, para evitar qualquer manipula??o de evidências ou testemunhas.

Negligência no dever e viola??es de permiss?o

O caso gira em torno da opera??o contínua do Lucky South 99, que recebeu permiss?es comerciais para 2021 a 2023, apesar de n?o atender aos requisitos regulatórios e de possuir uma licen?a da Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) expirada. Além disso, o centro POGO n?o tinha uma licen?a comercial para 2024, levantando preocupa??es sobre a negligência dos oficiais.

De acordo com o Ombudsman, a ina??o dos oficiais permitiu que o operador de jogos continuasse suas atividades, que incluíam tráfico humano, tortura e fraudes. O POGO foi alvo de uma opera??o policial em junho, revelando esses crimes graves.

Tráfico humano e atividades criminosas

A Comiss?o Presidencial Anti-Crime Organizado (PAOCC), junto com a Polícia Nacional das Filipinas (PNP), realizou uma opera??o no local do Lucky South 99 em 4 de junho, resgatando mais de 200 indivíduos, incluindo cidad?os chineses, vietnamitas e malaios. A opera??o também descobriu possíveis locais de sepultamento dentro do complexo, indicando atividades criminosas adicionais ligadas ao hub de jogos.

A queixa do DILG enfatizou que Capil havia assinado permiss?es comerciais apesar da licen?a do POGO da PAGCOR ter expirado em outubro de 2023. Sua falha em abordar relatos de tráfico humano, cibercrimes e deten??es ilegais dentro do hub solidificou ainda mais o caso de grave negligência.

Suspens?o preventiva do Ombudsman

Martirez justificou a suspens?o, afirmando que as a??es — ou a falta delas — dos oficiais apresentavam fortes evidências de culpa. A suspens?o visa impedir qualquer possível influência sobre testemunhas ou manipula??o de evidências enquanto a investiga??o continua. Caso as acusa??es de grave negligência no dever sejam comprovadas, os oficiais enfrentam demiss?o do servi?o público de acordo com as Regras Revisadas sobre Casos Administrativos no Servi?o Civil.