Senado debate projeto de lei para regulamenta??o de cassinos e bingos no Brasil
A proposta de regulamenta??o dos jogos de azar, incluindo cassinos e bingos, tem gerado debates intensos e mudan?as de posi??o no senado. O projeto de lei (PL) está sendo discutido na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e divide opini?es tanto na base governista quanto na oposi??o.?
Senadores do Centr?o têm manifestado apoio à proposta, enquanto membros da bancada evangélica mostram forte resistência. A previs?o é que o PL seja discutido novamente na CCJ nesta quarta-feira (05), com a possibilidade de um pedido de vista para permitir uma análise mais detalhada do texto.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), deseja que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para 15 de julho. “Essa matéria está aqui há mais de um ano. Portanto, é fundamental que seja apreciada antes do recesso”, afirmou Alcolumbre.
Apesar da press?o dos evangélicos, Alcolumbre já retirou o projeto de pauta duas vezes devido à ausência do relator, senador Irajá (PSD-TO). Ele n?o descarta nomear um novo relator caso Irajá n?o compare?a à próxima reuni?o sobre o tema.
Tanto Alcolumbre quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), s?o favoráveis à regulamenta??o dos jogos de azar. Nos bastidores, Alcolumbre apoia a aprova??o do projeto, que é visto como meritório e importante.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) reconhece a posi??o favorável de Alcolumbre, mas elogia a forma como os trabalhos est?o sendo conduzidos na CCJ. “O Davi se comprometeu a votar, mas n?o está atropelando o processo”, comentou.
Os defensores do projeto destacam o potencial de arrecada??o dos jogos de azar. Segundo o relator Irajá, o mercado de jogos movimentou pelo menos R$ 15 bilh?es em 2023, com potencial para superar R$ 30 bilh?es anuais.
No entanto, a base governista está dividida sobre a quest?o. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admite que ainda n?o há uma posi??o definitiva. “Quem tem a cabe?a na Fazenda dirá que a regulamenta??o gerará arrecada??o”, afirmou Wagner.
O Ministério da Fazenda está acompanhando de perto o debate, mas ainda n?o se manifestou oficialmente. Para o senador Dr. Hiran (PP-RO), a regulamenta??o pode gerar empregos significativos e deve focar em áreas em desenvolvimento, citando o exemplo de Las Vegas, onde os cassinos s?o um importante motor econ?mico.
A Frente Parlamentar Evangélica está na linha de frente contra a proposta, recebendo apoio de senadores como Eliziane Gama (PSD-MA) e Zenaide Maia (PSD-RN). Recentemente, o senador Humberto Costa (PT-PE) também mudou de posi??o, indicando que o debate ainda está longe de uma resolu??o final.
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