O partido de oposi??o da áfrica do Sul, Alian?a Democrática (DA), deu um passo significativo rumo à regulamenta??o dos jogos on-line. Após mais de dois anos de elabora??o meticulosa e consultas especializadas, a DA formalmente apresentou o Projeto de Lei de Jogos de Azar Remotos de 2024 ao Parlamento. O projeto é liderado pelo deputado Dean Macpherson, Ministro Sombra da DA de Comércio, Indústria e Competi??o.

A iniciativa da DA é uma resposta à significativa omiss?o do Congresso Nacional Africano (ANC) ao n?o fornecer prote??o e regulamenta??o adequadas dentro da indústria de jogos de azar on-line. O ANC, partido governante da áfrica do Sul, deixou uma lacuna legal na indústria, já que a Lei de Emenda ao Jogo Nacional, sancionada pelo Presidente em 2008 para regular o jogo on-line, ainda n?o foi implementada.

A falta de regulamenta??o é preocupante, dada a substancial expans?o e avan?os no uso on-line desde ent?o. A ausência de regulamenta??o n?o apenas incentiva a eros?o do Estado de Direito e atividades criminosas, mas também deixa o público desprotegido em compara??o com as opera??es de jogos físicos. Além disso, resulta na perda de bilh?es de Rands em receita e empregos para outras jurisdi??es de jogos de azar.

O projeto de lei também regulará a publicidade

O Projeto de Lei de Jogos de Azar Remotos visa regular a emiss?o de licen?as, que ser?o controladas pelas autoridades provinciais relevantes em vez da junta nacional de jogos centralizada. A DA argumenta que a junta nacional de jogos agora é apenas “uma sombra de si mesma”. O projeto de lei estabelecerá procedimentos para levantar obje??es às licen?as, regular a publicidade de entidades de jogos de azar interativos e on-line, fornecer prote??o para menores e pessoas vulneráveis e garantir conformidade com a Lei do Centro de Inteligência Financeira (FICA).

Com as próximas elei??es nacionais e provinciais em 29 de maio, prevê-se que o ANC caia significativamente abaixo da marca de maioria de 50%. Isso significa que no novo Parlamento, o ANC n?o terá mais a maioria para rejeitar legisla??o por motivos fúteis apenas porque ela é originada de um partido de oposi??o. Projetos de lei como o Projeto de Lei de Jogos de Azar Remotos s?o cruciais para proteger as pessoas mais vulneráveis. Com o ANC abaixo de 50%, a DA pode garantir que este será o primeiro de muitos projetos de lei introduzidos para resgatar a áfrica do Sul. Este desenvolvimento marca uma nova era na regulamenta??o dos jogos de azar on-line na áfrica do Sul.