Suprema Corte dos EUA apoia apostas tribais na Flórida

Júlia Moura June 27, 2024

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Suprema Corte dos EUA apoia apostas tribais na Flórida

A decis?o recente da Suprema Corte dos EUA em favor da Tribo Seminole da Flórida abriu espa?o para as apostas esportivas móveis tribais no estado. Em 17 de junho, a Suprema Corte se recusou a ouvir o apelo da West Flagler Associates e Bonita-Fort Myers Corp. contra a decis?o de um tribunal federal que permitia à Tribo Seminole operar apostas esportivas através de servidores em terras tribais, utilizando o modelo “hub and speak”. Essa decis?o torna ainda mais palpável o direito das tribos de gerenciar apostas esportivas de forma aut?noma, sem a necessidade de licen?as estaduais.

Scott Crowell, advogado especializado em jogos tribais, vê essa decis?o como um marco que permite às tribos negociar acordos para oferecer apostas móveis, evitando a necessidade de licen?as estaduais. Crowell destacou que estados como Arizona, Michigan e Connecticut adotaram um modelo diferente, onde as tribos precisavam de licen?as estaduais para operar apostas esportivas e jogos pela internet, sendo regulamentadas por comiss?es estaduais de jogos. Ele expressou sua insatisfa??o com os grandes operadores, que teriam usado esses modelos para lucrar às custas das tribos, em viola??o ao espírito da Lei Reguladora de Jogos da índia (IGRA) de 1988, que protege as receitas das tribos.?

Durante um webinar organizado pela Indian Gaming Association, Crowell destacou que, de acordo com a IGRA, as tribos devem manter pelo menos 60% das receitas, mesmo quando fazem acordos com operadores comerciais como BetMGM ou DraftKings. Ele explicou que essa propor??o garante que as tribos recebam a maior parte dos lucros, fortalecendo sua autonomia financeira e operacional.

James Siva, presidente da California Nations Indian Gaming Association (CNIGA), afirmou que a decis?o da Suprema Corte gera entusiasmo, mas n?o irá precipitar uma nova iniciativa imediata na Califórnia. Apesar de um esfor?o fracassado em 2022 para legalizar as apostas esportivas, Siva acredita que a decis?o abre novas possibilidades para o futuro, mas reiterou que o cronograma para uma nova tentativa permanece inalterado. Ele destacou a importancia de proteger a indústria de jogos construída pelas tribos ao longo das últimas três décadas, afirmando que modelos anteriores, como os propostos por DraftKings e FanDuel, que obrigariam as tribos a obter licen?as estaduais, n?o s?o adequados para a Califórnia.?

Além da Califórnia, Crowell comentou sobre o impacto potencial em outros estados, como Minnesota, que consideram modelos semelhantes aos de Michigan para legalizar as apostas esportivas. Ele aconselhou uma análise cuidadosa do modelo IGRA antes de expandir as apostas esportivas, enfatizando que os estados com exclusividade tribal substancial, como Novo México e Oregon, deveriam considerar seriamente esse modelo.